Processo 202861/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2007 11:47
Autuado em 27/04/2007 11:47
Oficio de encaminhamento 019/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1339/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1339/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
22/07/2009 Acórdão   1339/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA
Interessado TÉRCIO ALVES DO NASCIMENTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/09/2008 09:24 463436/07 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2008 12:08 do Protocolo nº 639880/08, referente documentos de fls. 237 a 240.
22/01/2008 10:19 do Protocolo nº 22853/08, referente a nova documentação.
12/07/2007 10:10 do Protocolo nº 351050/07, referente documentos de fls. 132 a 139.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1339/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2459/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 2014/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1966/2008
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 447/2008
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 137/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1511/2007
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 1934/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2009 10:38 DP Processo em remessa externa
09/09/2009 11:22 DP  
07/08/2009 10:22 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 966/2009 -
07/08/2009 10:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 2255/2009 -
27/07/2009 14:54 S2C  
05/01/2009 11:47 GCHGH  
18/12/2008 15:33 SMPjTC Parecer nº 21781/2008 - aprovação com ressalva retorno - Comprovação de Subvenção Social - pela regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa".
06/11/2008 08:40 DAT Instrução nº 9389/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
06/11/2008 08:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3272/2008 -
06/11/2008 08:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3273/2008 -
04/11/2008 13:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2459/2008 -
10/09/2008 15:35 DAT Instrução nº 6430/2008 - Pela citação dos interessados.
04/09/2008 09:25 GCHGH  
03/09/2008 09:32 DP  
22/08/2008 15:10 GCHGH  
07/03/2008 09:48 DAT Informação nº 674/2008 - o Nº
13/02/2008 10:04 GCHGH  
07/02/2008 13:50 SMPjTC Parecer nº 1909/2008 - retorno - Comprovação de Subvenção Social - pela regularidade com ressalva das contas - pela aplicação de multa
22/01/2008 15:25 DAT Instrução nº 407/2008 - Regularidade das contas, com ressalva.
09/01/2008 17:34 GCHGH  
17/12/2007 10:18 SMPjTC Parecer nº 20401/2007 - Comprovação de Subvenção Social - pela irregularidade das contas, com devolução de recursos aos cofres estaduais e aplicação de multa
27/09/2007 16:45 DAT Instrução nº 8212/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/07/2007 14:29 DAT Instrução nº 6283/2007 - Concessão de Contraditório.
12/07/2007 10:32 GCHGH  
27/04/2007 15:46 DAT  
27/04/2007 11:47 DP  

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